Os medicamentos genéricos são medicamentos aprovados pelo INFARMED, I.P. tal como os medicamentos de referência, e, por isso, a cada um deles é atribuída uma A.I.M. (Autorização de Introdução no Mercado) com o respectivo número de registo. Segundo a legislação em vigor relativa ao Estatuto do Medicamento, todos os medicamentos genéricos são identificados pela inscrição da sigla MG nas suas embalagens. Por lei, estes medicamentos só podem ser comercializados após o período de protecção de patente do medicamento de referência ter expirado, o que equivale a um período de aproximadamente 20 anos.
Aumentam o acesso dos cidadãos aos medicamentos reduzindo as desigualdades na saúde;
Melhoram os resultados de saúde, pois são terapêuticas com uma boa relação custo-benefício, salvaguardando a mesma qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos de referência;
Potenciam um aumento da adesão à medicação, reduzindo os encargos financeiros para os utentes que compram medicamentos;
Geram poupanças e libertam recursos para o financiamento de mais cuidados e novas tecnologias de saúde permitindo o acesso à inovação terapêutica.
Aumentam a oferta dos medicamentos, ou seja, contribuem para um mercado mais competitivo;
Permitem alocar mais recursos ao SNS contribuindo para a sustentabilidade dos orçamentos e dos sistemas de saúde, já que reduzem a pressão sobre o financiamento disponível a nível público e privado;
Criam mais postos de trabalho, nomeadamente investigação, desenvolvimento, manufatura e oportunidades de investimento, através das quais originam um impacto macroeconómico positivo;
Contribuem para a economia portuguesa através das exportações e de um maior equilíbrio da balança comercial do medicamento.
São soluções terapêuticas de primeira linha para a maioria das doenças crónicas, nomeadamente diabetes, colesterol elevado e hipertensão sendo utilizadas em meio ambulatório e meio hospitalar;
Garantem o acesso aos cidadãos a medicamentos de elevada qualidade, segurança e eficácia, contribuindo para o bem-estar da população;
Geram valor para os sistemas de saúde reinvestirem na melhoria dos cuidados de saúde e em novos medicamentos inovadores.
Milhões de euros de poupança gerada
entre 2011 e 2021 pela adoção dos MG (*)
Milhões de euros em poupança gerada
em 2021 pela adoção de medicamentos genéricos (**)
das classes terapêuticas têm resposta
com os medicamentos genéricos (**)
(*) ANF – Análise CEFAR/Sistema de Informação hmR
(**) Dados IQVIA (julho 2021) trabalhados pela Comissão Técnica de Fármaco-Economia da APOGEN