MEDICAMENTOS GENÉRICOS

O que são





Os medicamentos genéricos são medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas, a mesma forma farmacêutica e cuja bioequivalência com o medicamento de referência haja sido demonstrada por estudos de biodisponibilidade apropriados (definição segundo o Estatuto do Medicamento).


Os medicamentos genéricos são medicamentos aprovados pelo INFARMED, I.P. tal como os medicamentos de referência, e, por isso, a cada um deles é atribuída uma A.I.M. (Autorização de Introdução no Mercado) com o respectivo número de registo. Segundo a legislação em vigor relativa ao Estatuto do Medicamento, todos os medicamentos genéricos são identificados pela inscrição da sigla MG nas suas embalagens. Por lei, estes medicamentos só podem ser comercializados após o período de protecção de patente do medicamento de referência ter expirado, o que equivale a um período de aproximadamente 20 anos.




Os Medicamentos Genéricos geram maior valor em saúde


  • Aumentam o acesso dos cidadãos aos medicamentos reduzindo as desigualdades na saúde;

  • Melhoram os resultados de saúde, pois são terapêuticas com uma boa relação custo-benefício, salvaguardando a mesma qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos de referência;

  • Potenciam um aumento da adesão à medicação, reduzindo os encargos financeiros para os utentes que compram medicamentos;

  • Geram poupanças e libertam recursos para o financiamento de mais cuidados e novas tecnologias de saúde permitindo o acesso à inovação terapêutica.

Os Medicamentos Genéricos criam valor económico


  • Aumentam a oferta dos medicamentos, ou seja, contribuem para um mercado mais competitivo;

  • Permitem alocar mais recursos ao SNS contribuindo para a sustentabilidade dos orçamentos e dos sistemas de saúde, já que reduzem a pressão sobre o financiamento disponível a nível público e privado;

  • Criam mais postos de trabalho, nomeadamente investigação, desenvolvimento, manufatura e oportunidades de investimento, através das quais originam um impacto macroeconómico positivo;

  • Contribuem para a economia portuguesa através das exportações e de um maior equilíbrio da balança comercial do medicamento.

Os Medicamentos Genéricos contribuem para a sustentabilidade do SNS e das famílias


  • São soluções terapêuticas de primeira linha para a maioria das doenças crónicas, nomeadamente diabetes, colesterol elevado e hipertensão sendo utilizadas em meio ambulatório e meio hospitalar;

  • Garantem o acesso aos cidadãos a medicamentos de elevada qualidade, segurança e eficácia, contribuindo para o bem-estar da população;

  • Geram valor para os sistemas de saúde reinvestirem na melhoria dos cuidados de saúde e em novos medicamentos inovadores.




+ de 7400 M€

Foram os recursos libertados para o Estado e para as famílias, entre 2003 e 2023, pelos medicamentos genéricos dispensados em ambulatório (*)



+ 580 M€

Foram os recursos libertados em 2023 pela adoção de medicamentos genéricos (**)



750%

Entre 2010 e 2022, a introdução do medicamento genérico da atorvastatina aumentou a acessibilidade em 750% (***)


(*) ANF – Análise CEFAR/Sistema de Informação hmR

(**) Dados IQVIA (julho 2021) trabalhados pela Comissão Técnica de Fármaco-Economia da APOGEN
(***) Estudo Deloitte – Valor Estratégico da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Genéricos e Biossimilares em Portugal, maio 2023

SER ASSOCIADO


De acordo com os Estatutos, podem inscrever-se na APOGEN “todas as empresas singulares ou colectivas do sector farmacêutico que desenvolvam actividade de investigação e desenvolvimento, industrial e/ou comercial em Portugal no âmbito da difusão do mercado e do medicamento genérico e biossimilar, segundo a definição dada pela Associação Europeia de Medicamentos Genéricos (Medicines for Europe).


PEDIDO DE INFORMAÇÃO

CÓDIGO DE CONDUTA


O Código de Conduta da APOGEN sobre Interações com os intervenientes do sector da Saúde tem a finalidade de estabelecer um quadro de normas e princípios que promovam a confiança, o comportamento responsável, e o respeito, entre empresas farmacêuticas e os intervenientes do sector da Saúde, incluindo Profissionais de Saúde, Organizações de Saúde, doentes e Organizações de Doentes.

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