Os medicamentos genéricos são medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas, a mesma forma farmacêutica e cuja bioequivalência com o medicamento de referência haja sido demonstrada por estudos de biodisponibilidade apropriados (definição segundo o Estatuto do Medicamento).

Os medicamentos genéricos são medicamentos aprovados pelo INFARMED, I.P. tal como os medicamentos de referência, e, por isso, a cada um deles é atribuída uma A.I.M. (Autorização de Introdução no Mercado) com o respectivo número de registo. Segundo a legislação em vigor relativa ao Estatuto do Medicamento, todos os medicamentos genéricos são identificados pela inscrição da sigla MG nas suas embalagens. Por lei, estes medicamentos só podem ser comercializados após o período de protecção de patente do medicamento de referência ter expirado, o que equivale a um período de aproximadamente 20 anos.

Os Medicamentos Genéricos geram maior valor em saúde

• Aumentam o acesso dos cidadãos aos medicamentos reduzindo as desigualdades na saúde;

• Melhoram os resultados de saúde, pois são terapêuticas com uma boa relação custo-benefício, salvaguardando a mesma qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos de referência;

• Potenciam um aumento da adesão à medicação, reduzindo os encargos financeiros para os utentes que compram medicamentos;

• Geram poupanças e libertam recursos para o financiamento de mais cuidados e novas tecnologias de saúde permitindo o acesso à inovação terapêutica.
  
  

Os Medicamentos Genéricos criam valor económico

• Aumentam a oferta dos medicamentos, ou seja, contribuem para um mercado mais competitivo;

• Permitem alocar mais recursos ao SNS contribuindo para a sustentabilidade dos orçamentos e dos sistemas de saúde, já que reduzem a pressão sobre o financiamento disponível a nível público e privado;

• Criam mais postos de trabalho, nomeadamente investigação, desenvolvimento, manufatura e oportunidades de investimento, através das quais originam um impacto macroeconómico positivo;

• Contribuem para a economia portuguesa através das exportações e de um maior equilíbrio da balança comercial do medicamento.
  
  

Os Medicamentos Genéricos contribuem para a sustentabilidade do SNS e das famílias

• São soluções terapêuticas de primeira linha para a maioria das doenças crónicas, nomeadamente diabetes, colesterol elevado e hipertensão sendo utilizadas em meio ambulatório e meio hospitalar;

• Garantem o acesso aos cidadãos a medicamentos de elevada qualidade, segurança e eficácia, contribuindo para o bem-estar da população;

• Geram valor para os sistemas de saúde reinvestirem na melhoria dos cuidados de saúde e em novos medicamentos inovadores.